Resultado da busca por: sumulas
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Súmulas Vinculantes 1 a 12 - Versão em PDF. Para visualizar as súmulas ... completo de debates e aprovação das Súmulas Vinculantes utilize os links abaixo: ...
http://www.stf.gov.br/portal/cms/verTexto.asp?servico=jurisprudenciaSumulaVinculante
Portal da Agência Nacional de Energia Elétrica, informações sobre todo o setor elétrico. ... Página Inicial Biblioteca Pesquisa On-Line Súmulas ...
http://www.aneel.gov.br/biblioteca/sumulas.cfm
Digite a sua expressão de pesquisa, ou "0" (zero) para todas as súmulas, no campo abaixo: ... Para acessar o conteúdo completo de Súmulas (Enunciados), clique aqui. ...
http://apolo.tst.gov.br/brs/bden.shtml
1942/1943. Em pé: J.Lima, Raul Pascoal, M.Batista, Ricardo Vale, Albino Silva e Francisco Moreira. Agachados: W. Gomes da Costa, Arsénio Trindade, J. Cardoso Pereira, Maximino Campos e Rogério Simões. Futebol Clube Barreirense ...
http://sosumulas.blogspot.com/2008/09/fc-barreirense.html
SÚMULA N. 358-STJ. O cancelamento de pensão alimentÃcia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos. Rel. Min. Ari Pargendler, em 13/8/2008. SÚMULA N. 359-STJ. ...
http://www.barrosmelo.edu.br/blogs/direito/?p=26
GRÊMIO (RS) 3 X 1 FLAMENGO (RJ) Data:05/06/1983 Libertadores das Américas Local: Estadio do Maracanã / Rio de Janeiro Ãrbitro: José de Assis Aragão (SP) Gols: Oswaldo, caio e Tita; Elder GREMIO: Beto Hinterholtz; Paulo Roberto, Baidek, ...
http://sosumulas.blogspot.com/2008/09/grandes-clssicos.html
1942/1943. Em pé: J.Lima, Raul Pascoal, M.Batista, Ricardo Vale, Albino Silva e Francisco Moreira. Agachados: W. Gomes da Costa, Arsénio Trindade, J. Cardoso Pereira, Maximino Campos e Rogério Simões. Futebol Clube Barreirense ...
http://sosumulas.blogspot.com/2008/09/fc-barreirense.html
SÚMULA N. 358-STJ. O cancelamento de pensão alimentÃcia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos. Rel. Min. Ari Pargendler, em 13/8/2008. SÚMULA N. 359-STJ. ...
http://www.barrosmelo.edu.br/blogs/direito/?p=26
GRÊMIO (RS) 3 X 1 FLAMENGO (RJ) Data:05/06/1983 Libertadores das Américas Local: Estadio do Maracanã / Rio de Janeiro Ãrbitro: José de Assis Aragão (SP) Gols: Oswaldo, caio e Tita; Elder GREMIO: Beto Hinterholtz; Paulo Roberto, Baidek, ...
http://sosumulas.blogspot.com/2008/09/grandes-clssicos.html
Esse poder da Administração está consagrado em duas súmulas do Supremo Tribunal Federal. ... Obtido em "http://pt.wikipedia.org/wiki/Autotutela" ...
http://pt.wikipedia.org/wiki/Autotutela
498, 500, II, 508, 554 e 565. º STF súmulas ns. 293, 354 e 455. º STJ súmula n. 88. Art. ... Obtido em "http://pt.wikipedia.org/wiki/Embargos_infringentes" ...
http://pt.wikipedia.org/wiki/Embargos_infringentes
Jurisprudencial: produzida pelo conjunto de sentenças, acórdãos, súmulas e enunciados. ... Obtido em "http://pt.wikipedia.org/wiki/Hermen%C3%AAutica_jur%C3%ADdica" ...
http://pt.wikipedia.org/wiki/Hermen%C3%AAutica_jur%C3%ADdica
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